Mercadante quer aprovação do PNE ainda neste semestre
O ministro fez um apelo aos deputados para que o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) seja aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.
"Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre", argumentou Mercadante.
Mercadante se dispôs a participar de debate sobre o financiamento de qualidade para a educação na comissão especial que analisa o PNE. Ele sugeriu, inclusive, que o debate aconteça com a participação da área econômica do governo. "Uma das alternativas para avançar no investimento da educação é canalizar os recursos do pré-sal para essa área", defendeu o ministro.
O ministro pediu também apoio da Câmara para aprovação do projeto de lei (PL 2134/11), do Executivo, que cria 44 mil cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais. "Se não tivermos essas vagas de professores, não temos como expandir o ensino técnico. Essa é uma questão suprapartidária e precisamos nos mobilizar em torno dela" defendeu Mercadante.
O presidente da CEC, Newton Lima, garantiu apoio incondicional à aprovação, tanto do PNE, quanto do PL 21 34. Ele destacou que a criação dos cargos já foi inclusive aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. "Vamos acompanhar o andamento do projeto nos outros colegiados para que ele seja aprovado o mais rapidamente possível", afirmou Newton Lima.
Outro tema destacado pelo ministro foi o piso salarial dos professores, que neste ano foi reajustado em cerca de 20% e soma R$ 1.445,00. Prefeitos e governadores reclamam da falta de verbas para cumprir a lei do piso, que foi aprovada pelo Congresso em 2008.
"Entendemos essas dificuldades, mas essa proposta não é somente do governo. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e todos os partidos têm responsabilidade sobre o piso. E quem faz a lei tem de cumpri-la", afirmou, que recebeu total apoio do deputado Newton Lima.