“Estamos comprando 8.570 ônibus escolares, 36% da capacidade produtiva do setor no semestre”, prosseguiu. “Já temos empenhado recursos para mais 6.712 veículos.”

Com relação ao mobiliário escolar, o ministro informou que já estão disponíveis aos municípios recursos equivalentes, também do FNDE, para mais de 1,7 milhão de carteiras. “E nos próximos dias, vamos complementar a transferência para os estados para a compra de mais 1,26 milhão de carteiras”.

Mercadante esclareceu ainda que todos os equipamentos são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e foram licitados pela modalidade registro de preços, pelo sistema de compra eletrônica. “Falta a pactuação e a assinatura do termo de compromisso. Depois disso, a liberação dos recursos se dá em dois dias úteis. Espero que as lideranças empresariais e políticas que afirmaram que as compras não vão acontecer tenham sido bons alunos no curso de Educação no Trânsito. Podem ser atropeladas por um ônibus escolar.”

Modelo – Com a realização de um pregão eletrônico, o FNDE registra em ata, pelo período de até um ano, produtos com valores, especificações diferenciadas e critérios de controle de qualidade. Assim, presta assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal para a aquisição de produtos e equipamentos, desenvolvidos por especialistas, em atendimento às necessidades dos estudantes da educação pública.

O registro de preços para o Programa Caminho da Escola é realizado desde 2007. Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus, projetados para transporte de estudantes da zona rural. Com essa nova medida, serão transferidos recursos para aquisição de mais 8.570 unidades, somente em 2012. A compra desses veículos será realizada por meio de adesão ao Registro de Preços Nacional, gerenciado pelo FNDE.

O registro de preços para mobiliários escolares está no segundo ano do projeto. No primeiro ciclo, foram transferidos recursos para a aquisição de 1.285.924 conjuntos. Por meio do PAC Equipamentos, os estados, municípios e DF estão recebendo recursos para a compra de mais 3 milhões de conjuntos.

Em ambos os casos os entes federados recebem os referidos recursos via transferência direta. As licitações, realizadas por pregões eletrônicos, já foram concluídas e as atas de registros de preços para aquisição dos ônibus e mobiliários estão em plena vigência. As adesões às atas estão sendo concedidas por meio de um sistema eletrônico que gerencia todo o processo. Isso permite agilidade, transparência, desburocratização e garante a padronização de todos os equipamentos, além de permitir um ganho de escala no processo de compra. Fica a cargo das entidades federadas apenas a assinatura dos respectivos contratos, junto aos fornecedores vencedores dos processos licitatórios.

Fonte: Ministério da Educação