Membros da Comissão aprovam alteração na LDB

Projeto de Lei aprovado
01/07/2015 21h15

  No dia 1º de Junho, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional onde substitui o termo educando portador de necessidades especiais por educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos mentais e altas habilidades ou superdotação.

  Muitos fatores biológicos, psicológicos e sociais podem contribuir para os transtornos mentais, especialmente no mundo moderno, onde os indivíduos estão permanentemente expostos à interferência de uma complexa interação desses fatores.

   Outros requerimentos aprovados hoje foram, os de realização de audiências públicas para discutir a greve, as condições de trabalho dos servidores e o papel dos trabalhadores técnico-administrativos nas universidades federais,  a inclusão da ideologia de gênero e orientação sexual nos planos estaduais e municipais de educação.

  Na Audiência, foi demandada também, a criação do Conselho Federal de Alimentação Escolar – CNAE, para que seja estudada pelos parlamentares desta comissão mais de perto.