Capacitação de mais 17 mil profissionais de educação, inclusão de recursos para construir novos campi nas universidades, fomento à programas de museus e de incentivo à leitura e reestruturação física para escolas de educação básica. Essas são algumas das melhorias das Emendas que foram aprovadas na Comissão de Educação e Cultura em reunião realizada na quarta-feira (6). Uma vez aprovadas, as emendas alteram o Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias para 2011 para que mais recursos sejam destinado ao que foi solicitado. Veja as propostas das emendas aprovadas.

Emenda N° 1/2010 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação ProfissionalAcrescenta recursos para capacitar mais 17 mil profissionais que façam parte do programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica. A iniciativa é um esforço de desenvolver a estrutura necessária ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, política governamental que pretende alcançar 380 unidades de ensino em 2010.

Emenda N° 2/2010 - Auxílio às Instituições federais de Ensino Superior

Inclusão de recursos para construção de novos campi, cursos noturnos e políticas afirmativas (cotas) para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Assim, pretende-se assegurar as condições necessárias para que a Universidade Pública Federal cresca com qualidade e inclusão. O programa que atende as IFES é o Brasil Universitário.

Emenda 3/2010 - Fomento à Projetos na Área de Museologia

O objetivo dessa emenda e trazer apoio e fomento aos Museus. Assim, a proposta da emenda é assegurar condições necessárias para manter e desenvolver bons projetos na área museológica em todo o território nacional.

Emenda 4/2010 - Incentivo à Leitura

A proposta é incentivar o hábito da leitura, destinando recursos para projetos culturais na área do livro, da leitura e do conhecimento científico, artístico e literário. Para alcançar esse objetivo a proposta é capacitar mais profissionais para as bibliotecas públicas e agentes multiplicadores do hábito de leitura, bem como desenvolver novos projetos que disseminem o hábito de ler.

Emenda 5/2010 - Reestruturação Física da Educação Básica

Destina recursos para construções, ampliações, reformas e adequações necessárias nas escolas públicas de educação básica. A proposta visa apoiar o programa Qualidade na Escola, permitindo a reestruturação física dessas unidades.

A execução e elaboração da Lei Orçamentária de 2011 é o Projeto de lei do Congresso Nacional Nº 4 de 2010.