Depois de ser debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática nos dias 18 e 24 de março, a mudança na legislação de Direitos Autorais será tema de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura na próxima quinta-feira, 2 de junho, às 10h, no Plenário 10. A discussão foi requerida pelos deputados Alessandro Molon (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), ambos do Rio de Janeiro.

Devem falar nessa audiência, o coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorias do Ministério da Cultura, Cristiano Borges Lopes; a superintendente executiva do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Glória Braga; o representante do Fórum Nacional de Músicos, Téo Massignan Ruiz; o diretor executivo da UP RIGHTS - administração em direitos autorais, Daniel Campello Queiroz; o representante do Grupo de Ação Parlamentar Pró Música, maestro Tim Rescala; o advogado e professor da UFRJ Allan Rocha de Souza e o representante da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Bruno Lewicki.

Para o deputado Alessandro Molon, a reformulação da lei que trata dos direitos autorais (lei 9.610/98) é hoje um dos principais debates no campo da cultura e a audiência terá o objetivo de ouvir a posição da nova gestão do Minc acerca do tema, bem como saber da posição do ministério sobre a “necessária fiscalização do Ecad”.

Já a deputada Jandira Feghali afirma que a lei 9.610/998 precisa ser reformulada para acompanhar e incluir os diversos campos hoje desprotegidos pela legislação. “Precisamos ouvir as propostas em curso para que a nova legislação contemple a devida proteção aos autores, mas também respeite o acesso democrático à nossa diversidade cultural”, defendeu a parlamentar.

Por Rejane Medeiros