Nesta quarta-feira (29/6), o ministro Fernando Haddad compareceu na Comissão de Educação e Cultura para falar sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Projeto de Lei 1.209/11). Na reunião, o ministro esclareceu como o governo pretende atingir as metas propostas no Programa e pediu para o Congresso Nacional aprovar ainda este ano o PL 1.209.

A exposição do ministro foi acompanhada pelos deputados Biffi (PT/MS), Alex Canziani (PTB/PR), Jorginho Mello (PSDB/SC) e Júnior Coimbra (PMDB/TO), relatores do projeto de lei nas comissões de Educação e Cultura; Trabalho, Administração e Serviço Público; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação.  Além dessa reunião conjunta, as comissões por onde tramita o PL 1.209/11 realizarão outros quatro encontros em que comparecerão os deputados-relatores da proposição e audiências públicas nas cinco regiões do país.

“Com isso, queremos agilizar as discussões aqui na Câmara para que o Pronatec seja aprovado o mais rápidamente possível”, explicou a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra.

Na sua explanação, o ministro Fernando Haddad explicou que o Pronatec transformará em política de Estado, ações bem-sucedidas do governo, como o Brasil Profissionalizado e a expansão da rede federal de ensino técnico e profissional. A meta, por exemplo, é inaugurar 200 novas escolas técnicas federais até o final do governo da presidenta Dilma Roussef.

Haddad adiantou que o atual governo pretende, com o Pronatec, duplicar as matrículas no ensino médio profissionalizante até 2015. A meta de duplicação dessas matrículas está prevista no Plano Nacional de Educação 2011/2020 para ser alcançada até 2020.

O projeto do Pronatec prevê oferta de bolsas aos estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. De acordo com Haddad, o programa poderá ser implementado logo no segundo semestre deste ano. “Em razão disso, será possível avançarmos mais nessa meta do PNE, já que em 2020 o número de matrículas poderá ser mais que duplicado”, disse.

Divulgação – Como forma de divulgar o PL 1209/11, o Boletim da CEC divulgará a “Série Pronatec”, com matérias detalhando o programa. Na próxima edição será editada uma edição especial, com a cobertura da explanação feita pelo ministro e os questionamentos apresentados pelos deputados.