O programa Microprojetos viabiliza a realização de projetos culturais de baixo custo e tem como objetivo incentivar financeiramente artistas, produtores, grupos, projetos e expressões de arte e cultura. Podem concorrer projetos nas categorias Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artes e Expressões Populares e Moda. As edições passadas dos Microprojetos alcançaram as regiões do Semi-árido e da Amazônia Legal.

Assim como nas versões anteriores, as principais metas do programa são o apoio a projetos artísticos e culturais de baixo orçamento, a fixação da mão de obra local, e a sustentabilidade econômica das populações, através da produção cultural. O foco continua sendo os jovens, já que os projetos deverão ser propostos, ou ter como beneficiários, jovens de 17 a 29 anos. Na edição 2011 do Programa, serão beneficiados os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.

As inscrições estão abertas a pessoas físicas e jurídicas – sem fins lucrativos. O total do investimento na iniciativa é de R$ 16,8 milhões (o que inclui custos administrativos).

O “Microprojetos – Mais cultura Rio São Francisco” foi muito elogiado pelos deputados da CEC, que, no entanto, sugeriram uma ampliação do programa. “O Rio Parnaíba, por exemplo, está na jurisdição da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Por isso, não entendo porque o Piauí , banhado pelo Parnaíba, não tenha sido incluído entre os estados contemplado”, afirmou o deputado piauiense Nazareno Fonteles (PT/PI). A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) também defendeu que o Tocantins fosse beneficiado.

Antônio Grassi agradeceu as sugestões e afirmou que elas serão incorporadas em edições futuras do Microprojetos. O presidente da Funarte também sugeriu que a CEC escolhesse representantes para compor a comissão técnica que escolherá os microprojetos.

Durante a reunião, o deputado Gilmar Machado (PT/MG) elogiou o fato de a Funarte levar a cultura a pequenos municípios e adiantou que a Comissão Mista de Orçamento está se esforçando para que o orçamento do Ministério da Cultura seja recomposto. “Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance”, assegurou Machado, que é membro da Comissão Mista.