Segundo o presidente da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, Eloi de Araújo, o “Quilombo Cultural” quer traduzir as ideias de manifestações culturais que os quilombos têm em benefícios econômicos.

Ele informa que serão criadas ações que estimulem o empreendedorismo nas comunidades quilombolas, como restaurantes e pousadas. “Todos esses elementos envolvidos e darão condição de emancipação da comunidade do ponto de vista econômico.” O anúncio oficial será feito pelo Ministério da Cultura no final de outubro ou início de novembro.

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, disse que a dificuldade do governo é conciliar as necessidades de desenvolvimento e crescimento do País com a preservação de culturas tradicionais como a quilombola. “Temos que conseguir superar a aparente contradição entre o desenvolvimento de infraestrutura e a preservação“, afirmou.

Questão fundiária
“Se percebermos a comunidade quilombola só por conta da questão fundiária não percebemos a questão geral como tal”, disse o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares, Alexandre Reis, em resposta a representantes de quilombos de Pernambuco, Minas Gerais e Goiás que solicitaram maior empenho para agilizar a regularização fundiária das comunidades.

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Andrey Rosenthal, reconheceu que o órgão ainda tem dificuldade em dialogar com as comunidades quilombolas na hora de analisar a possibilidade de tombamento ou não. “Os problemas do IPHAN nascem de uma visão ainda fechada. Temos o compromisso de renovação institucional.”

Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Eudes Xavier (PT-CE) afirmaram que garantir a proteção da cultura quilombola é um passo para levar à conquista do território. “Temos que ter a mesma velocidade de garantir a proteção da cultura e garantir a titulação dos territórios”, disse Dutra. Segundo ele, isso explicaria a ação de fazendeiros ao destruir construções de quilombos para “apagar os vestígios culturais e dificultar o reconhecimento do território e a legalização da propriedade”.

O evento, sugerido pelos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Vicentinho (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN), continua na tarde de hoje com palestras sobre a proteção e promoção das criações artísticas, dos bens culturais e dos registros da memória das comunidades quilombolas e nesta quinta-feira (15) sobre o desenvolvimento da economia e a implementação de políticas públicas nessas regiões.

Agência Câmara

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo