Na audiência pública desta terça-feira (25), representantes de entidades filantrópicas se disseram aliviados por ver o setor fora do relatório da reforma da Previdência. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), havia anunciado anteriormente a inclusão em seu relatório do fim das isenções de contribuições previdenciárias concedidas atualmente a entidades filantrópicas. Mas ao apresentar o relatório, o tema ficou de fora.

Ainda assim, os representantes das entidades filantrópicas que participaram da audiência pública fizeram questão de mostrar com números e depoimentos a importância do setor para a educação.

No Brasil, 2,2 milhões de jovens estudam em instituições filantrópicas. Desse total, mais de 600 mil são bolsistas. No ensino superior, as entidades filantrópicas correspondem a 14% do total de estabelecimentos e são responsáveis por 17% das matrículas.

O representante do Ministério da Fazenda fez questão de enfatizar que o fim da isenção tributária para as entidades filantrópicas não foi uma proposta do governo.

A audiência pública foi realizada a pedido do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e contou com representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), do Ministério da Fazenda, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida (Cambuçu-RS).

Veja a audiência pública que debateu o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do país.