18/08/2010

Enquanto professores do magistério esperam por uma definição concreta de seu piso salarial, representantes da categoria e do governo tentam chegar a um consenso sobre os critério de reajuste do piso. Tarefa nada simples, como ficou claro na audiência pública realizada, ontem (17), pela Comissão de Educação e Cultura. Os convidados participantes da mesa de debate expuseram diferentes critérios para o cálculo do reajuste do piso salarial, de acordo com o que interpretavam na legislação em vigor (lei 11.738) e nos pareceres do STF. Em sua pronúncia sobre os critérios de reajuste do piso, Selma Barbosa, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), afirmou que "a própria lei do piso ainda apresenta algumas fragilidades". Ela defendeu que o atual repasse de verbas, seria suficiente para o pagamento do piso, desde que fosse destinado apenas para isso, comprometendo o investimento em condições de trabalho e a formação continuada. Já o deputado Severiano Alves (PMDB-BA) acredita que falta prestação de contas dos municípios quanto à verba de complementação repassada pela União e enquanto isso não for feito não há como dizer que a verba é insuficiente. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acrescentou, porém, que até hoje nenhum município recebeu recurso extra para o pagamento do piso do magistério. Para acompanhar ao debate, assista ao vídeo da audiência.

Na mesa de debate estiveram presentes os seguintes convidados: Cleuza Repulho, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Selma Barbosa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Denílson Costa, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Wander Borges, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Também participaram do debate os seguintes deputados: deputada Fátima Bezerra, que presidiu parte da sessão; Iran Barbosa (PT-SE); professor Setimo (PMDB-MA); Wilson Picler (PDT-PR); Paulo Rubem Santiago(PDT-PE); Carlos Abicalil (PT-MT).

Acompanhe também a matéria da Agência Câmara.

Por Vanessa Vieira.