Expedientes recebidos pela Comissão de Educação
EXPEDIENTES!
1 - Resposta ao Requerimento de Informação nº 1.309/2015, da Comissão de Educação, sobre a Base Nacional Comum Curricular;
2 - Resposta do Ministro de Estado da Justiça, Interino, Senhor Gabriel de Carvalho Sampaio ao pedido de informação sobre o “uso das expressões ‘Genitor 1 e Genitor 2” nos formulários de solicitação de passaportes;
3 – Ofício da Associação dos Servidores do Fundo de Desenvolvimento da Educação – ASFNDE, sobre a aprovação dos PLs nos 4.251/15, 4.252/15, 4.253/15, 4.254/15 e 4.255/15 que versam sobre os servidores públicos federais;
4 – Carta da Associação Brasileira de Educação a Distância sobre as Diretrizes e Normas Nacionais para oferta de Programas e Cursos de Educação Superior a distância; e
5 – Aviso do Presidente do TCU, Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira, com cópia do Acórdão nº 480/2016 sobre oferta de vagas para a educação básica pelo SESI-SP;
6 – Ofício do SEMESP sobre a demora na abertura do aditamento de renovação e repasse inferior ao número mínimo de contratos do FIES.