Seis entidades que participaram de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Legislação Participativa para debater alterações na composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), exigiram que a Portaria nº 577, de 28 de abril de 2017, seja revogada. Com a edição da portaria, o MEC alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). O Fórum foi criado em 2010 e, de acordo com o próprio Ministério da Educação, “é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010)”.

A alteração estabelecida pela Portaria nº 577 é considerada “arbitrária e ilegítima” segundo o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

Para Guilherme Barbosa, diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), é necessário o “reestabelecimento do FNE como espaço democrático de debates”. Apesar de ainda integrar o Fórum, Guilherme afirmou que a UBES está se retirando do FNE por discordar dos rumos dados ao Fórum pelo MEC. Em conjunto, UBES, FASUBRA, PROIFES, CONTEE, CNTE e ANPED exigiram a revogação da portaria e o reestabelecimento da composição do Fórum Nacional de Educação nos moldes anteriores.

Para fazer um contraponto ao atual FNE, várias das entidades que ficaram de fora da atual composição se reuniram e criaram o Fórum Nacional Popular de Educação e pretendem organizar a Conferência Nacional Popular de Educação, evento paralelo à Conferência nacional de Educação (Conae).

O representante do MEC na audiência pública, Cezar Lenuzza, afirmou que não há nenhuma possibilidade do Ministério da Educação revogar a Portaria nº 577. Segundo Lenuzza, ela foi editada para promover um equilíbrio de representação de entidades da sociedade civil. A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Chico Lopes (PC do B-CE).

Veja aqui como foi a audiência pública sobre as alterações na composição do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Participantes:

CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA - Diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES / Representante do MEC

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras - FASUBRA

FLÁVIO ALVES DA SILVA - Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico - PROIFES

GILSON LUIZ REIS - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino - CONTEE

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE - Apresentação

ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

GUILHERME BARBOSA RODRIGUES – Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES