Ensino de Artes obrigatório para educação básica
O ensino de Artes passa a ser obrigatório para todos os níveis da educação básica – ensino infantil ao ensino médio - , conforme a Lei 12.287, de 13 de julho de 2010, sancionada pelo presidente da Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14).
15/07/2010 17h35
A lei altera o segundo parágrafo da LBD, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Pela nova redação, “O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.
O projeto que originou a lei PL 5434/2005 foi proposto pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB/ TO).
por Vanessa Vieira.