Educação de qualidade e desenvolvimento tecnológico somente será possível com a vinculação dos 50% dos royalties do pré-sal e do petróleo

A afirmação é do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT/SP) hoje, quarta-feira (16), em manifesto realizado na Câmara dos Deputados
17/05/2012 13h45

O evento, segundo o parlamentar, teve por objetivo chamar a atenção das autoridades para a importância da reivindicação e também a entrega de um documento ao relator do PL 2.565/11,  deputado Carlos Zaratini, para que inclua em seu parecer  a destinação de 50% dos royalties do pré-sal e do petróleo para os setores da educação, ciência, tecnologia e inovação do País.

“Um dos fundos setoriais que mais tem investido nas diversas áreas do conhecimento tem sido a CT-Petro – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural, e a despeito do muito que se realizou com esse fundo, o novo marco regulatório do setor de petróleo e gás natural, que se encontra em discussão no âmbito do Congresso Nacional, por meio do PL 2.565/11, prejudicará consideravelmente o esforço do Ministério da Ciência e Tecnologia em desenvolver políticas de apoio à ciência, tecnologia e inovação do País”, alertou.

Newton Lima lembrou ainda da meta 17 do Plano Nacional de Educação que, segundo ele defende mais recursos e a garantia dos mesmos para pagamento dos professores, o que considera um dos quesitos essenciais para uma educação de qualidade.  É preciso também, defendeu garantir a prefeitos e governadores mais recursos para a educação, ciência e tecnologia.

“Temos que seguir o exemplo da Noruega, que ao descobrirem novas e importantes jazidas, direcionaram parte dos ganhos para contemplar aquilo que de fato gera riqueza ao longo prazo: o conhecimento”, afirmou.

Por sua vez, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a importância do manifesto, que para ele significa que o País poderá contar com uma poupança a longo prazo para a educação, levando o Brasil a construir um futuro melhor e mais igualitário para todos..

Já o presidente da Andifes, Associação Nacional dos dirigentes da s Instituições Federais de Ensino Superior, reitor João Luiz Martins  destacou a importância da aplicação desses recursos na educação, e principalmente, na educação básica.

Presentes ainda ao manifesto, entre outras autoridades, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; Teófilo Rodrigues, da Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG; André Vitral, da União Nacional dos Estudantes – UNE, Guilherme Lima, da Associação nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI; do Presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de CT&I – CONSECTI; de Mario Neto Borges, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP; da Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, Helena Nader; e do Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC, Jacob Palis Junior.

Apoiaram também o Manifesto os parlamentares Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca, Izalci, Jean Wyllys, Waldenor Pereira, Luiz Alberto, Eduardo Azeredo, Simbá Machado, Julio Cesar, Pedro Uczai, Amaury Teixeira, Gilmar Machado e Artur Bruno.

Por Francy Borges

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