No segundo dia do “Seminário Quilombo Vivo: promover e proteger o patrimônio cultural quilombola”, realizado nessa quinta-feira (15), o tema discutido no primeiro painel foi “O desenvolvimento da economia da cultura em comunidades quilombolas”. Entretanto, o assunto mais debatido foi a economia criativa, defendida por Cláudia Leitão, que em breve assumirá a Secretaria da Economia Criativa do Minc (Ministério da Cultura).

Cláudia Leitão abordou a política de desenvolvimento local e regional e afirmou ser a favor da economia criativa para a produção, distribuição e consumo de produtos e serviços relacionados aos materiais das comunidades quilombolas. Para a representante é uma questão de identidade dos remanescentes de quilombos, que levaria a uma nova economia e diversidade cultural brasileira, encaminhando a cultura negra para outro degrau no turismo brasileiro, onde os quilombolas poderiam divulgar sua cultura e o país ter um turismo mais diversificado.

A dirigente do Minc afirmou que o Brasil é um país de grande diversidade cultural, mas que ainda não se tornou economicamente ativo nesse sentido. Cláudia citou a cultura como um eixo de desenvolvimento, mas apontou a necessidade de se definir melhor esse conceito para que sejam direcionadas as políticas públicas culturais. Para tanto, afirma que são necessários dados mais específicos para que a participação da cultura no PIB (Produto Interno Bruto) seja quantificada.

Já Henilton Parente, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (MinC), abordou a necessidade de ampliar o entendimento dos quilombolas sobre os projetos existentes voltados para a cultura e finalizou propondo à Fundação Palmares uma cooperação no sentido de treinar as comunidades dos quilombos para que elas entendam e saibam agir em relação aos projetos culturais do governo. Parente disse, no entanto, que não adianta treinar se o governo continuar a criar leis que perpetuem a cultura dos projetos, que inviabilizam o acesso dessas comunidades às linhas de financiamento.

Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), falou sobre a crença de que países multiculturais não dão certo, dando como exemplo contrário o Brasil, que além de ser multicultural, está crescendo e aprendendo a respeitar a diversidade cultural, mas que ainda permite pouco acesso da sociedade negra na economia. Entretanto, aponta que, o atual acesso tem sido maior do que o verificado nos últimos ciclos econômicos do país.

Theodoro disse que a Secretaria luta pelo fim das diferenças raciais estimulando políticas públicas voltadas à igualdade racial e social, englobadas pelo plano plurianual de quatro anos, que também prevê a diversidade cultural e a identidade nacional. Para o painelista, “não é possível abrir mão da unidade nacional quando se fala da diversidade cultural”. Para Mário, é importante também a erradicação da pobreza extrema, dos quais 71% são negros.

O representante da SEPPIR citou ainda que a secretaria tem R$ 312 milhões voltados para igualdade social, um valor tímido para quatro anos, mas portentoso se comparado aos anos anteriores. Entretanto, é preciso mais ações governamentais, pois dos mais de 3.500 territórios quilombolas identificados, somente 189 foram titulados. São necessários programas temáticos que garantam a preservação da cultura quilombola, “patrimônio que poucos países têm, diamantes brutos culturais” de grande importância para o Brasil. Por último, Mário Theodoro falou do Selo Quilombos do Brasil, lançado em 2009, durante a semana da Consciência Negra pelo ex-presidente Lula, que certifica a produção cultural realizada nos quilombos, dentro de determinados critérios que preservam a cultura.

Em relação à chamada pública, Theodoro afirmou que a base para o financiamento de projetos precisa ser aperfeiçoada, mas que mesmo com todos os defeitos, a transparência é uma das vantagens, que precisam ser preservadas. Objetivando essa melhoria propôs à Fundação Cultural Palmares uma reunião para debater o tema.

O último tema tratado no seminário foi “O financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas com participação e controle social.”

O “Seminário Quilombo Vivo” foi uma promoção da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e da Fundação Palmares realizada nos dias 14 e 15 de setembro. No último dia do evento, a coordenação dos painéis ficou sob a responsabilidade dos deputados Izalci (PR/DF) e Jorginho Melo (PSDB/SC).

Por Juliana Caetano