Doutrinação política e ideológica nas escolas é tema de audiência pública
No dia 24 de Março, Comissão de Educação realizou uma audiência pública solicitada para discutir a doutrinação política e ideológica praticadas por professores nas escolas brasileiras. A proposta foi demonstrar que os deputados, membros da Comissão, estão atentos e interessados em conhecer uma realidade que pode interferir negativamente no processo educacional de crianças e jovens.
Foram convidados a debater o tema, Manuel Palácios – Secretário de Educação Básica do MEC; Amábile Pácios – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Paulo Antonio Gomes Cardim – Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Trajano Sousa De Melo – Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Miguel Nagib – Coordenador do Movimento Escola Sem Partido; Luiz Lopes Diniz Filho – Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Bráulio Porto De Matos – Professor de Sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília – Unb); e Ana Caroline Campagnolo – Educadora.
Durante as discussões, os educadores convidados compartilharam suas experiências e afirmaram que existe de fato uma contaminação de pensamentos de ordem politica, ideológica e religiosa em todas as etapas da educação brasileira. O Secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, concluiu dizendo que a atitude é preocupante e qualquer conflito deve mobilizar os órgãos responsáveis.
Com o objetivo de preencher a lacuna legal referente ao tema, o Deputado Izalci apresentou Projeto de Lei 867/15 que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido”. A matéria, baseada no movimento Escola sem Partido, prevê a adoção de medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.