“O Governo não quer mudar a realidade. Se quisesse, criaria um pacto no País que vai além de partidos políticos para mudar realmente os resultados da Educação. Quando nem o ministro da Fazenda entende essa importância, isso não é prioridade para ninguém”, disse.

Pelo relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT), o financiamento direto para a Educação chegará ao limite de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos. “Esse valor não será suficiente para cumprir as metas para a questão da qualidade da Educação, que tem problemas gravíssimos. Vamos entrar nesse embate”, confirmou a parlamentar.

Esta semana o PNE começa a ser discutido na comissão especial que analisa o tema. Principalmente por causa do impasse na questão do financiamento, houve vista coletiva e, de acordo com Professora Dorinha, a matéria pode ir a plenário na Câmara caso não haja avanços no debate sobre os investimentos na área. De acordo com a parlamentar, já há mais de 300 assinaturas para levar o plano a plenário. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, se for aprovado na comissão segue direto para o Senado, a não ser que haja pelo menos 51 assinaturas de deputados.

“Temos ainda alunos estudando em turnos intermediários, escolas sem nenhuma infraestrutura, crianças estudando debaixo de árvores, sendo transportadas em camionetes sem nenhuma segurança. A estrutura da Educação no Brasil precisa de mais. Estamos entre os últimos lugares no ranking de educação”, ressaltou.

A deputada lembrou ainda o compromisso da presidente Dilma (PT), firmado no período da campanha eleitoral, para alcançar os 7% de investimento ainda em seu mandato. Como o PNE tem um prazo de 10 anos, a presidente terminará o seu mandato sem cumprir essa promessa de campanha.

Professora Dorinha também critica a posição do ministro da Fazenda Guido Mantega de que o País não teria capacidade de gastar mais na área da Educação. “A ideia do ministro é que, como estamos investindo algo em torno de 5% do PIB, não teríamos competência para executar os 10% na Educação. É aquela ideia do primo rico e o primo pobre: não vou te dar mais comida porque você vai passar mal. E não é verdade. É possível organizar um sistema”, pontuou.

Dorinha afirmou que os estudos feitos por entidades organizadas especializadas em Educação, e baseados nos números do MEC, há margem fiscal para ampliar o financiamento para a Educação. “Há muitas alternativas, temos que diminuir o pagamento de juros, buscar outras fontes. Existem muitas escapadas fiscais que o governo vem adotando e é possível fazer de uma maneira séria e gradativa esse esforço pela Educação”.

Cidiane Carvalho
Jornalista DRT 204/TO
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