Um dos obejtivos é sistematizar os princípios gerais da Educação Básica que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por meio das diretrizes de educação, os cursos do país recebem instruções que modelam seus currículos, gestão e organização escolar, sistema de avaliação entre outros processos.

Um destaque é a norma que destina 20% da carga horária anual para projetos interdisciplinares. No capítulo II do texto, fica previsto as disciplinas que devem fazer parte da formação básica nacional, entre elas estão português, matemática, ensino religioso, arte, educação física, estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena.

A resolução abre a possibilidade para a progressão continuada, o que não significa dizer que a seja aprovação automática. Um projeto em discussão no CNE prevê o fim da reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental, tornando-os um grande ciclo de alfabetização.

Veja a publicação no Diário Ofical da União.

por Vanessa Vieira.