Uma universidade pioneira em cursos noturnos, políticas afirmativas e cursos para a terceira idade. É a maior universidade do estado do Rio de Janeiro e no ranqueamento nacional, está entre as dez melhores do Brasil. Este é um breve perfil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que enfrenta uma grave crise financeira.

Egberto Gaspar de Moura, sub-reitor da UERJ, fez um amplo relato sobre a atual situação da universidade. Foi na audiência pública que debateu a crise financeira das universidades públicas federais, em especial, a da UERJ. Ele explicou que foi a partir de 2014 que a situação se agravou, com queda drástica nos investimentos em pesquisa por parte do governo federal e, em 2015, com a situação ruim das finanças do estado do Rio de Janeiro. Sem o repasse de verbas de custeio, explica Egberto, empresas terceirizadas que atendem a UERJ nas áreas de alimentação, segurança e manutenção, não estão sendo pagas. Há ainda sucessivos atrasos no pagamento do salário dos servidores, que sequer receberam o 13º do ano de 2016. Entre as consequências de tantos problemas, está a queda de 50% no número de inscritos para o vestibular deste ano e a fuga de talentos acadêmicos para o exterior.

Para o tesoureiro da Associação de Docentes da UERJ, Rodrigo Azevedo, o que existe hoje é uma “contrarreforma do ensino superior público no Brasil”, sem que isso tenha sido pactuado com o cidadão. Ele mostra números que indicam que a UERJ tem salários dentro da média do estado do rio de Janeiro e bem distantes do que é pago no Tribunal de Justiça do estado e no Ministério Público do Rio. Segundo o tesoureiro, os salários da EURJ representam apenas 2% do orçamento do estado.

O representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERJ, Gabriel Vieira, lembrou que os 8 pólos da universidade estão instalados em pontos estratégicos do estado, com cursos que são referência para o Brasil. Ele reclama dos atrasos no pagamento de bolsas aos alunos. Por conta do intenso sucateamento da universidade, Gabriel afirma que a evasão está crescendo, sobretudo entre os alunos cotistas.

O MEC afirma que o maior problema hoje está no gasto com pessoal, que é alto e crescente. Weber Gomes de Sousa, coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, disse que as despesas desta área nas universidades públicas federais subiram de 24 bilhões de reais em 2010 para 45 bilhões de reais este ano e que isto representa mais da metade de todo o orçamento do ministério. Em contrapartida, Weber assegurou que agora em outubro o MEC liberou todo o valor destinado ao custeio das universidades. É dinheiro para pagamento de despesas com serviços como água, telefone e luz. Para 2018, a perspectiva é de que seja assegurado pelo menos o mesmo valor de 2017 para esta área.

A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Margarida Salomão (PT-MG) e Sérgio Vidigal (PDT-ES).

Veja aqui como foi a audiência pública.

Convidados:

RODRIGO AZEVEDO DOS REIS - Tesoureiro da Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ – Apresentação e discurso

ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA - Vice-Presidente da Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ - Discurso

REGINA DE FÁTIMA DE SOUSA - Representante dos técnicos-administrativos da UERJ (SINTUPERJ)

EGBERTO GASPAR DE MOURA - Representante da Reitoria da UERJ - Discurso

GABRIEL DE CASTRO LIMA VIEIRA - Representante do DCE/UFRJ

Dr. REINALDO CENTODUCATTE - Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES - Apresentação

EBLIN JOSEPH FARAGE - Presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO - Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes - Apresentação

MATHEUS BARROSO - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE/DF

MARCOS VINÍCIUS DA SILVA CORDEIRO - Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo

WEBER GOMES DE SOUSA - Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação – MEC – Apresentação

BRUNO SOBRAL – Professor da UERJ