Na Reunião deliberativa ocorrida no dia 3 de abril, foram definidas as Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Educação.

Veja a lista abaixo:

1. 1. Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência”.

   REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e n.os 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar.

   2. Subcomissão Permanente de “Educação Superior”.

   REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal, nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai e nº 39/2019 do Deputado Átila Lira.

   3. Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”.

   REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar.

   4. Subcomissão Especial de “Educação Especial”.

   REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos.

   5. Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC”.

   REQs nº 18, do Deputado Bira do Pindaré; nº 44/2019, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e nº 45, do Deputado Idilvan Alencar.

   6. Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”.

   REQ nº 34/2019, da Deputada Natália Bonavides.