O Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC- foi pauta da audiência pública realizada nesta terça-feira, 11/05, pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) e Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). De acordo com Sônia da Costa, Coordenadora Geral de Certificação e Legislação, o programa é uma política de inclusão social que possibilita aos trabalhadores alcançar o reconhecimento formal de saberes adquiridos pela experiência de vida ou de trabalho.

A Rede CERTIFIC foi criada em novembro do ano passado pelos ministérios da Educação e do Trabalho, por meio da portaria 1.082/2009. De acordo com a portaria, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia passam a atuar como centros certificadores de conhecimentos não formais, de forma gratuita. Assim, o trabalhador pode realizar um exame de avaliação de suas competências e, se aprovado, receber um certificado que valida os saberes adquiridos fora da escola.

Ana Paula da Silva, Diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, elogiou a iniciativa . “Acredito que a rede CERTIFIC vai trazer bons frutos no sentido de acolher o trabalhador que nem sempre tem oportunidade de entrar em uma instituição federal para ter maior acesso à informação”, afirma.

A Audiência teve início às 14h30 no Plenário 10 do Anexo II da Câmara. O debate foi proposto pelos deputados Alex Canziani (PTB-PR) e Maria do Rosário (PT-RS), que destacaram a relevância do programa. “A certificação hoje é muito importante porque o trabalhador precisa provar sua experiência por meio da carteira de trabalho ou de uma carta de referência. O certificado sustenta e viabiliza isso”, destacou o Deputado. A Deputada Maria do Rosário, membro da Comissão de Educação, também mencionou sua satisfação quanto à parceria entre as Comissões, devido a importância de educação e trabalho caminharem juntos.

Além dos convidados mencionados acima, também estiveram presentes o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e a Chefe do Departamento Técnico Pedagógico do Senac e representante da Confederação nacional do Comércio de bens, Serviços e Turismo (CNC), Maria Helena Barreto Gonçalves.

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