Educação discutirá projeto que regulamenta profissão de quiropraxista

A Comissão de Educação realizará audiência pública na quinta-feira (4) sobre o projeto que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista (PL 1436/11), do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS). A deputada Alice Portugal (PC do B-BA), que requereu a audiência, explicou que a comissão teve a oportunidade de discutir exaustivamente esse tema na legislatura anterior, quando da apreciação do Projeto de Lei 4199/01, de autoria do então deputado Alberto Fraga. Ela lembra que foram realizadas audiências públicas que orientaram a elaboração do parecer e o voto da então Comissão de Educação e Cultura, que terminou sendo contrário à aprovação do PL.
01/07/2013 11h30

“Eis que em nova legislatura surge novamente um projeto de lei propondo regulamentar a profissão de quiropraxista, embora apenas duas instituições educacionais no Brasil ofereçam o curso que, aliás, não está regulamentado pelo Ministério da Educação. Uma dessas instituições, as Faculdades Anhembi-Morumbi, de São Paulo, que era associada à norte-americana Palmer College of Chiropractic, hoje é uma instituição totalmente controlada por grupos econômicos estrangeiros”, lamenta a deputada.

Para ela, são evidentes os esforços das duas instituições educacionais para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. Da mesma forma, afirma a parlamentar, são patentes as objeções dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação desta profissão no Brasil.

“Contudo, como muitos dos atuais membros da comissão não tiveram a oportunidade de participar do debate sobre a regulamentação da quiropraxia, creio ser necessário a promoção de audiência pública da comissão para dirimir dúvidas e orientar o voto de cada parlamentar”, diz Alice Portugal.

A quiropraxia é uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral.

 

Foram convidados para compor a mesa de debates:

ALEXANDRE PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA
Diretoria de Regulação da Educação Superior
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC

JULIANA PIVA - Confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia

ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

JOSÉ FERNANDO MAIA VINAGRE - Confirmado
Conselheiro do Conselho Federal de Medicina

INÊS YOSHIE NAKASHIMA
Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas

ANA PAULA FACCHINATO - Confirmada
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP

EVERGISTO SOUTO MAIOR - Confirmado
Representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade FEEVALE-RS

 

A audiência será às 9h30, no Plenário 10.

Fonte: Agência Câmara de Notícias