A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidida por Gabriel Chalita (PMDB/SP), recebeu o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tratar da agenda do órgão no Congresso Nacional. Na ocasião, o ministro falou das perspectivas da educação no Brasil, a partir de temas como a ampliação do atendimento em creches – por meio do programa Brasil Carinhoso –, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a educação em tempo integral, o ensino rural, o acesso à educação para pessoas portadoras de deficiência, a formação de professores, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a expansão do ensino superior e o programa Ciência sem Fronteiras.

Os deputados ressaltaram a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação, que vincula 10% do PIB brasileiro a essa área, e da Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo a investimentos no setor. O PNE, que valerá por dez anos a partir de sua aprovação, já passou pela Câmara e, agora, tramita no Senado Federal.

Para Chalita, o Brasil avançou muito no que se refere ao acesso das crianças e dos jovens à escola, mas é preciso cuidar da qualidade do ensino. “A aprovação, na Câmara, da vinculação de 10% do PIB à educação foi uma grande conquista da sociedade brasileira”, afirmou o deputado. “Agora, precisamos aprovar a fonte desses recursos, com a utilização dos royalties para a educação”, completou.

Fonte: assessoria de imprensa gab. Dep. Gabriel Chalita | Foto: Wendel Lopes

Apresentação do Ministro Mercadante