Destaca-se a criação do Observatório da Educação, que reúne experiências exitosas desenvolvidas em todo o país. Este projeto tem como objetivo disseminar e replicar as boas práticas educacionais vivenciadas em diversas escolas brasileiras.

O Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral debateu o tema com especialistas brasileiros e de países como Portugal, Espanha e França. Houve um consenso entre eles sobre o fato de que, quanto maior a permanência na escola - com atividades pedagógicas, esportivas e culturais -, melhor será o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. Assim, o direito constitucional à educação não se consolida apenas com o acesso ao sistema regular de ensino.

Outro destaque da Comissão de Educação foi a outorga do Prêmio Darcy Ribeiro, que, em 2013, homenageou a Fundação Lemann, o Instituto Padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania.

As proposições apreciadas envolvem assuntos de extrema importância para a Educação. O bullying nas escolas foi tema de debates entre os parlamentares, o que culminou com a aprovação de projeto de lei que aloca, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um dispositivo para a promoção de um ambiente escolar seguro e para a adoção de estratégias de prevenção e combate a essa prática.

Aprovou-se também Projeto de Lei que dispões sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. Isso implica na possibilidade de atendimento às necessidades específicas de desenvolvimento por parte do educando.

A manutenção de programa de acompanhamento integral de estudantes com transtornos de aprendizagem, como dislexia ou déficit de atenção, também foi objeto de um projeto aprovado pela Comissão de Educação que propicia a identificação precoce do distúrbio, o encaminhamento para o diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino e o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.

A criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES) foi aprovada, na Comissão de Educaçao, com a finalidade de supervisão e avaliação de instituições e cursos de educação superior no sistema federal de ensino e de certificaçao de entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.

Leia aqui a íntegra do Relatório de Atividades da Comissão de Educação/2013...