Comissão debate financiamento do Plano Nacional de Educação
No dia 13 de Agosto, a Comissão de Educação junto a Comissão de Finanças e Tributação debateu as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE), assunto requerido pelos Deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Leo de Brito (PT/AC).
Para este debate, foram convidados o Sr. Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); o Sr. Carlos Alberto Xavier Sanches - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); o Sr. José Francisco Soares – Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); o Sr. Aléssio Trindade de Barros - Secretário de Educação e Cultura da Paraíba e a Sra. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral - Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Mesmo com a redução de verba em 2015, as metas do Plano Nacional de Educação ainda podem ser atingidas, é necessário trabalhar na gestão para que se atinjam as metas 1, 2 e 3 da universalização do atendimento da educação. O Fundo já trabalha com essas metas, basta atingir a eficiência na gestão.
A meta 20 do PNE é chegar aos 10% do PIB nacional para a educação. Segundo dados, até 2024, seguindo o ritmo da economia, o índice ficaria no máximo em 8,4%. Para se alcançar os 10% seriam necessárias outras fontes de financiamento, os royalties vão ajudar a atingir à meta, mas não serão suficientes.