Comissão de Educação inicia acompanhamento das metas do PNE
A Comissão organiza os prazos previstos para que as metas e estratégias do PNE sejam cumpridas
24/09/2014 10h35
Rodolfo Stuckert - Agência Câmara
Com a vigência da Lei 13.005/14, que cria o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio (2014-2024), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai monitorar o cumprimento das metas e estratégias do PNE, visando o direito constitucional a uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros.
Assim, a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou nota técnica apontando todos os prazos previstos no PNE para este acompanhamento.
Acesse a nota técnica.