A primeira reunião pública para acolhimento de sugestões, emendas e moções ao PL 1139 que institui o Procultura reuniu na Assembléia Legislativa de São Paulo centenas de entidades ,  produtores culturais e artistas. De iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o encontro foi presidido pelo presidente da Comissão Deputado Federal Angelo Vanhoni  com a participação da relatora do PL, deputada Alice Portugal. Também estiveram presentes  o secretário executivo do MINC Alfredo Manevy,  representando a Secretaria  de Cultura do Estado de São Paulo André Sturm,  os secretários municipais de Cultura de São Paulo e de João Pessoa, Carlos Augusto Calil e Chico César. Além de Anita Pires, presidente  do Fórum de Gestores Estaduais de Cultura e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e também Ney Piacentini, Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro.

O Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado federal Angelo Vanhoni destacou a importância do processo democrático que se desenvolve a partir desta primeira reunião pública. “Estamos em um ano de importantes votações voltadas para a cultura no Congresso Nacional. E a participação da sociedade civil  nesta reuniões públicas que discutimos a principal lei de fomento do país é uma demonstração que estamos querendo aprovar uma lei que deve se constituir como política cultural de estado. ” Vanhoni lembrou aos presentes que além do projeto do Procultura, também estão na pauta do Congresso a lei que elevará orçamento cultural, a PEC 150,  e o projeto que cria o Vale Cultura. “No ano passado tivemos uma vitória histórica quando alcançamos um patamar pouco mais de R$ 2,2 bilhões para  utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério da cultura. Neste ano temos a chance de elevarmos ainda mais, além de pensar a cultura como política estratégica para o desenvolvimento econômico do país. “

Durante a reunião os participantes  apresentaram moções,  propostas e também emendas ao projeto.  A deputada Alice Portugal  considerou positiva a reunião  e  reafirmou  a importância das participações para  o seu trabalho como relatora.  “Trata-se de um momento importante pois poderemos levar para o Congresso um projeto legitimo.Teremos o  espelho do que pensam os produtores e artistas.”

As próximas reuniões serão realizadas nas cidades de Salvador, 30 de abril, no auditório da Reitoria da UFBA, 10h00; em Curitiba, 03 de maio, no Teatro do Sesc da Esquina, 19h00; em Porto Alegre, 04 de maio, na Assembléia Legislativa do RS, 14h00; em Belém 07/05; Recife 10/05; Rio de Janeiro 11/05 e Brasília, com audiência pública para finalização dos trabalhos, no dia 13/05.

Ana Carolina Caldas - Assessoria de Imprensa do Deputado Angelo Vanhoni