O evento foi solicitado pelo deputado Artur Bruno (PT-CE). De acordo com a proposta, equipes multidisciplinares deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, tendo em vista a melhoria do processo de aprendizagem e a mediação das relações entre alunos, professores e toda a comunidade escolar.

O texto atualmente em análise é um substitutivo do Senado ao PL 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias. Conforme a proposta original, já aprovada pela Câmara, o atendimento deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais de serviços públicos.

Já conforme o substitutivo do Senado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, e algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS. A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, no ano passado, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Estarão presentes à Mesa de Debates:
- o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo;
- o representante do Conselho Federal de Psicologia, Celso Tondin;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene Badeca da Costa;
- a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos;

- o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Aléssio da Costa Lima;

- a presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar, Marilda Facci.

A audiência ocorrerá no Plenário 10, às 9 horas e 30 minutos.

Veja o PL 3688/00 na íntegra...

Fonte: Agência Câmara de Notícias