A Comissão de Educação aprovou, na Reunião Deliberativa ocorrida no dia 20 de março, o Acordo de Procedimentos que norteará seus trabalhos em 2019. 

O Acordo estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão, nos termos do art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Seu texto foi previamente analisado e discutido com os secretários das Comissões e com as assessorias das Lideranças partidárias e busca padronizar e orientar procedimentos no Departamento de Comissões, já tendo sido aprovado por quase todas as comissões no ano passado.

Veja aqui a íntegra do Acordo.