Comemoração de 1 ano da vigência do PNE
O Ministério da Educação comemorou, no dia 24 de Junho, com apresentação solene no anexo II do MEC, o 1º ano da vigência do Plano Nacional de Educação – PNE. Participaram da Mesa do evento o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), o Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, o Prefeito do município de Goiana/PE, Fred Gadelha, o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia e pelo Secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.
Durante a comemoração, os convidados falaram sobre o que representou a aprovação do PNE para as suas instituições e mostraram o que tem sido feito para cumprir as metas estipuladas no Plano e o que foi alcançado neste ano de vigência.
Esta Comissão é uma das cinco instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e por avaliações periódicas da execução do PNE e do cumprimento de suas metas, nos termos da Lei nº 13.005, de 2014, a Lei do PNE.
A Comissão de Educação criou a Subcomissão Permanente destinada a Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do PNE. "Essa Subcomissão tem se movimentado no sentido de estabelecer contatos com as demais instâncias de monitoramento do PNE e acompanhamento das metas" afirmou o presidente Saraiva Felipe.
Se considerarmos a elaboração dos planos educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios foi possível observar que 22 unidades da Federação já venceram a etapa da elaboração do Projeto de Lei, sendo que 4 já têm leis sancionadas. Em relação aos municípios, todos ultrapassaram a etapa inicial de elaboração – a constituição de comissão coordenadora- e mais de 4 mil já estão na fase final, sendo, que 1.124 já estão com lei em vigor.
O Ministro da Educação agradeceu, parabenizou os convidados e encerrou a cerimônia.