O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defendeu nesta segunda-feira a elaboração de um plano de prioridades para que o Legislativo possa pressionar e colaborar com a melhoria da qualidade de ensino no País. Na abertura do seminário internacional "Educação no século 21: modelos de sucesso", Chinaglia sugeriu que a Comissão de Educação e Cultura elabore esse plano e o divulgue ao final do evento. O presidente da Câmara lembrou que já aconteceram 11 reformas educacionais na história republicana do Brasil. Ele ressaltou que, para mudar a educação, também é preciso mudar a cultura do País.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), disse concordar com a "provocação" feita por Chinaglia. "Em muitos países o Legislativo assumiu esse papel de reformar a educação. O Ministério da Educação tem uma boa proposta para a área, mas isso não nos impede de apresentar propostas concretas para novos pontos da reforma educacional", observou.

Vieira citou o exemplo da educação infantil (até 6 anos), que será o tema da terceira fase do seminário, que ocorrerá em outubro. "Temos muito o que colaborar nessa área, pois não existe um projeto de lei que regulamente a educação infantil."

Formação
Chinaglia também ressaltou o desnível entre as escolas e a formação de professores nas diversas regiões do País. "Quando a qualidade não é boa, a eqüidade não é atingida. Quem está em uma escola de menor nível paga o preço depois, porque não consegue disputar vagas em igualdade de condições", comentou.

O presidente questionou os participantes do seminário sobre a necessidade de a formação educacional estar vinculada ao desenvolvimento econômico do País. Segundo ele, o Brasil tem, por exemplo, grande potencial no setor de energias renováveis, então o ensino deveria estar vinculado a essa demanda e permitir a formação de profissionais para essa área.

Metas de qualidade
Na abertura do evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reconheceu que o ensino brasileiro sofre de crise aguda em alguns setores, como é o caso do nível médio. Mesmo assim, ele lembrou que pela primeira vez se discutem metas de qualidade para a educação brasileira, e não mais apenas de quantidade. "O Plano de Desenvolvimento da Educação envolve mais de 40 ações, com metas de médio e longo prazo, até 2021", disse o ministro.

Haddad acredita que hoje é possível pensar a educação em perspectiva, independentemente de governos ou partidos. "Sempre haverá divergências, mas podemos resgatar essa dívida histórica que temos com o povo brasileiro", completou o ministro.

Ele comparou em seu discurso a educação à democracia. Segundo Haddad, não se impõe a democracia a um povo, mas ela é aceita por consenso como um valor da sociedade. "A mesma coisa é a educação. Não adianta impor a educação de cima para baixo. Não conheço nenhuma experiência exitosa na educação sem a mudança na cultura", disse.

Consenso
Gastão Vieira concordou com a idéia de um consenso possível em torno da educação. O deputado lembrou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado pela Câmara em três meses, enquanto outros projetos semelhantes demoraram dois anos.

Ele ainda considerou suficientes os diagnósticos sobre educação, observando que agora é preciso colocar em prática medidas para melhorar o ensino. "Já temos dados sobre o que está ocorrendo nas escolas e no sistema educacional brasileiro. É hora de fazer as reformas."

O seminário foi organizado pela Comissão de Educação em parceria com a Confederação Nacional do Comércio e o Sistema Sesc/Senac. Também participaram da abertura o vice-presidente do Sistema Sesc-Senac, senador Adelmir Santana (DEM-DF), e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende.


Reportagem - Roberto Seabra e Silvia Mugnatto
Edição - Francisco Brandão

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