A Comissão de Educação fará a Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2019, evento Institucional da Câmara dos Deputados que ocorre anualmente. 

O Prêmio Darcy Ribeiro foi criado em 1998, por uma resolução da Câmara dos Deputados para contemplar pessoas ou entidades cujos trabalhos mereceram destaque na defesa e na promoção da Educação. O prêmio consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro a três (03) pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, dentre os indicados por Deputados ou Senadores.

O evento ocorre em Cerimônia pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com a presença de parlamentares, autoridades e profissionais da área da educação, além de membros da sociedade civil e interessados em geral. 

Agraciados de 2019:

v  Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)

v  Jayse Antônio da Silva Ferreira

v  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

A Cerimônia de Outorga ocorrerá na terça-feira, dia 29 de outubro, às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Conheça um pouco mais sobre os agraciados!

Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)

(Deputados Waldenor Pereira (PT-BA); Professora Rosa Neide (PT-MT); Natália Bonavides (PT-RN); Pedro Uczai (PT-SC); Reginaldo Lopes (PT-MG); Rejane Dias (PT-PI); Zeca Dirceu (PT-PR); Rogério Correia (PT-MG); Alencar Santana Braga (PT-SP); José Guimarães (PT-CE); José Ricardo (PT-AM); Margarida Salomão (PT-MG); Maria do Rosário (PT-RS); Marília Arraes (PT-PE); Patrus Ananias (PT-MG))

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) é uma articulação inovadora, plural e representativa, reunindo mais de trinta e cinco entidades nacionais do campo educacional, mobilizados em defesa da educação, sendo um estratégico espaço coletivo e democrático de construção de políticas educacionais.

Entre as entidades que compõem o Fórum, estão: a Contee, o Proifes, a Fasubra, a CNTE - representando milhões de trabalhadores de educação, das redes públicas e privadas, básica e superior; a Anped, a Anpae, a Anfope, a ABdC e o Fineduca – relacionados a estudos e pesquisas; e, também, a CUT, a Contag, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Mieib, os Fóruns de Eja do Brasil, a Une e a Ubes - representando os estudantes, entre outras entidades nacionais com forte atuação no campo educacional, em todas as etapas, níveis e modalidades.

O FNPE tem entre suas tarefas fazer valer a implementação dos planos nacionais, estaduais, distritais e municipais de educação. De forma autofinanciada, coletiva e solidária, organizou a I Conape e suas etapas preparatórias, municipais, estaduais e distrital, bem como as etapas livres. Somente entre 2017 e 2018, no país inteiro, foram realizadas conferências preparatórias e livres voltadas para a contribuição da construção da Política Nacional de Educação, com o objetivo de engajar toda a sociedade brasileira. Tais conferências mobilizaram cerca de 2.500 delegados na Etapa Nacional da Conape, realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte – MG, em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade social.

A Etapa Nacional da Conape se concretizou após um vigoroso e qualificado processo de mobilização pelo Brasil que articulou, comprometeu e reuniu milhares de educadores, trabalhadores em educação, acadêmicos, pesquisadores, crianças, jovens e demais representantes dos movimentos sociais de educação.

A mobilização social em torno da democratização dos direitos relacionados a educação tem uma pauta importante de lutas em todos os níveis. Hoje, ganha ainda mais centralidade em razão da necessidade de ampliação dos esforços coletivos para o efetivo cumprimento do Plano Nacional de Educação.

A atuação do FNPE vem sendo, é e será decisiva para consolidar avanços nas políticas de educação em todo o território nacional. É uma organização voltada a mobilizar a sociedade brasileira para intensificar a luta em defesa da democracia, dos direitos humanos, do monitoramento e da avaliação do cumprimento do PNE, de suas metas e estratégias, constituindo-se, assim, em referência fundamental para as lutas em defesa da educação.

O FPNE é um movimento coletivo e de trabalho conjunto e articulado de dezenas de entidades nacionais que emprestam enorme contribuição ao desenvolvimento da nossa educação há décadas e que tiveram, no último período, uma notável capacidade de articulação e de construção de uma agenda comum de trabalho, em defesa de uma educação pública como direito de todos.

Jayse Antônio da Silva Ferreira

Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

PROFESSOR, com letras maiúsculas, como ele mesmo diz, Jayse Antonio da Silva Ferreira, tem orgulho e alegria pela profissão que escolheu. Foi criado ouvindo os pais dizerem o quão importante era a escola, o quanto era bonito alguém saber “falar direito e escrever”.

Essas palavras eram ditas por seu pai, Toinho da bicicleta, mecânico por natureza e analfabeto, pois não teve a oportunidade de estudar porque precisava trabalhar para sustentar sua mãe, seu irmão e ele. O pai foi um grande exemplo, um homem simples e que, mesmo sem estudos, sabia da importância da educação na vida das pessoas. Junto com sua mãe, a qual só possui o ensino fundamental II, fizeram de tudo para que seu irmão e ele tivessem acesso à escola.

Cursou todo o ensino básico em escolas de sua cidade natal, Itambé, uma cidade com pouco mais de trinta mil habitantes localizada no interior do Pernambuco, que ocupa a posição 4.742º no ranking nacional de municípios pelo IDH.

Jayse sempre teve vontade de fazer algo importante que ajudasse a melhorar as condições de sua família e de sua cidade. No ano 2000, prestou vestibular para Educação Artística na UFPB, mesmo achando que poderia não ser aprovado, já que o curso era na capital e no período noturno, o que tornaria seu deslocamento mais difícil. Mesmo assim, seu pai lhe deu todo o apoio e, para a surpresa de Jayse, foi aprovado em 5º lugar no curso. Após quatro anos e meio de faculdade, ele se tornou o primeiro membro de sua família a ter um curso superior. O pai, com muito orgulho, dizia a todos que tinha um filho professor.

Com o diploma na mão e uma vontade enorme de mudar aquela triste realidade ao seu redor, ele prestou concurso para professor de artes e foi aprovado. Em 2016, já estava ensinando em uma escola municipal para alunos com diversas realidades, em sua maioria, muito duras. A cada dia em que ele entrava na sala e ouvia relatos daquelas crianças, Jayse tinha certeza que deveria dar o seu melhor, pois sabia que seus alunos precisavam de uma atenção especial. Foi então que se ressignificou como professor.

Jayse começou a enxergar a escola de uma forma bem diferente. Ensinou assuntos que, para ele, eram muito mais importantes do que conteúdos fechados, que não correspondiam aos anseios dos seus alunos. Trabalhou com pedagogia de projetos, onde levava em consideração os problemas locais e tornava os alunos protagonistas do seu próprio aprendizado, começando a mudar aquela realidade.

Trabalhando, à noite, na Escola Municipal Jacira César, no Município de Pedras de Fogo, perdeu as contas de quantas vezes precisou lidar com alunos armados e drogados. Algumas vezes pensou em desistir, mas se lembrava do quanto a educação tinha feito por ele e por sua família e percebeu a importância de se dedicar ainda mais a essa causa.

Em seus 13 anos de carreira, Jayse alcançou diversas vitórias em sua profissão, mas, a maior delas, foi ajudar a mudar o título de sua cidade de “mais violenta” para a que tem “o melhor professor do Brasil” por duas vezes. Ouvir de seus alunos que queriam prestar vestibular inspirados por ele não tinha preço, pois vislumbrar outras oportunidades de vida que não fosse somente o corte da cana seria uma grande conquista para todos!

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

(Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO)

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília/ DF. Ao longo de mais de 30 anos, a missão da Instituição é articular, mobilizar e integrar os Dirigentes Municipais de Educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.

Seja na educação infantil, de jovens e adultos, do campo, indígena, quilombola, ensino fundamental, alfabetização, educação inclusiva ou na educação para a paz, a Undime está sempre presente! Temas como carreira e formação dos trabalhadores em educação, gestão democrática, políticas públicas sociais, articulação com os governos, a sociedade, a família, a criança e o jovem estão constantemente em pauta.

A Undime respeita e representa a diversidade do país, ao reunir os gestores dos 5.568 municípios brasileiros. Diante de toda a abrangência e capilaridade, são promovidas reuniões, seminários e fóruns. O objetivo é buscar e repassar informação e formação a todas as secretarias municipais de educação, dirigentes e equipes técnicas.

Com intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido, a Undime mantém contato com sindicatos, confederações, associações, organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e demais entidades da sociedade civil, que tenham interesse no processo educacional. Além disso, estabelece relações com as três esferas do poder público: Executivo, Legislativo e Judiciário visando contribuir com a formulação, promoção e acompanhamento de políticas nacionais de educação.

A Undime é constituída por Dirigentes Municipais de Educação (DME) em exercício. Isto é, aqueles que exercem a função de Secretário Municipal de Educação. Esses são os membros natos. Os membros efetivos são aqueles inscritos na seccional da Undime nos Estados. Há, também, os membros solidários (ex-Dirigentes Municipais de Educação) e os membros honorários (pessoas que tenham, reconhecidamente, colaborado para o aprimoramento da educação pública municipal).

As deliberações são tomadas por meio das seguintes instâncias: Fórum Nacional, Conselho Nacional de Representantes, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Em cada Estado, os DME se organizam em seccionais da Undime, as quais podem se subdividir em microrregionais, para intensificar a comunicação e acelerar processos de mobilização. Além de promover as ações da Undime, as seccionais trabalham de forma articulada com os princípios e as diretrizes nacionais.