CEC votará Pronatec na próxima quarta-feira

O PL 1209/11, que institui o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), será colocado na pauta de votações da próxima reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, marcada para quarta-feira (17/08). Devido a um acordo entre o governo e os quatro deputados-relatores, o texto a ser votado na CEC é o mesmo que será apreciado pelas demais comissões por onde tramita o PL.
15/08/2011 16h55

“Quero parabenizar o deputado Biffi (PT/MS), relator do Pronatec na Comissão de Educação, o deputado Alex Canziani (PTB/PR), relator na Comissão de Trabalho, mas também membro da Comissão de Educação, e aos demais deputados-relatores, pelo esforço que fizeram para a construção desse relatório conjunto”, afirmou a presidenta da CEC, deputada Fátima Bezerra.

“Esse esforço contribuiu para enriquecer a discussão em torno do Pronatec e, ao mesmo tempo, para que obtivéssemos um relatório à altura dos anseios dos estudantes e trabalhadores brasileiros no que diz respeito à educação profissionalizante”, pontuou a parlamentar.

Para Fátima Bezerra, o Pronatec tem um caráter estratégico muito grande para o país, já que aumenta a empregabilidade dos jovens e trabalhadores com distribuição de renda e inclusão social. A deputada elogia o fato de o Programa tratar da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, já que amplia as vagas dos cursos profissionalizantes numa rede de ensino “reconhecida por sua qualidade”.

Audiências

Como forma de ampliar as discussões em torno do Pronatec, a CEC está realizando uma séria de audiências públicas para debater o PL. O primeiro foi realizado na última quinta-feira (11/8), em Fortaleza, e contou a presença da presidenta da Comissão, deputada Fátima Bezerra, do relator do PL 1.209/11, deputado Biffi (PT/MS) e do deputado Artur Bruno (PT/CE), entre outros parlamentares, além de representantes da sociedade civil.

Nesta segunda-feira (15/8) está sendo realizada outra audiência pública em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Além de Fátima Bezerra e Biffi estarão presentes outros parlamentares sul-mato-grossenses. Já estão confirmadas outros eventos em Florianópolis, 18/8; Natal, 25/8; Sergipe (12/9), Porto Alegre (13/9), Salvador (15/9) e Vitória (20/9).

O objetivo desses as audiências é ouvir sugestões de entidades ligadas à educação, de parlamentares e demais membros da sociedade civil organizada, além de promover uma mobilização social em torno do tema.

Rejane Medeiros

Assessoria de Imprensa da CEC/CD