No requerimento de solicitação da audiência, a deputada Jandira Feghali afirmou que o debate e a aprovação do PL 757 é fundamental “para que se atenda ao objetivo de promover uma política cultural que cumpra o artigo 215 da Constituição”. A CF, no seu artigo 215, estabelece que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos autorais e acessos às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

Foram convidados para participar da audiência, a secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto; o historiador Célio Porto Turino de Miranda; o representante do movimento nacional dos pontos de cultura, Geraldo Pinto; o professor do curso de pos-graduação da Escola de Comunicação da UFRJ Giusepp Cocco; o bricante Chico Simões e o coordenador da Ação Griô Nacional, Márcio Griô.

Por Rejane Medeiros