Na ocasião os participantes lamentaram os dados estatísticos apresentados pelo IPEA que mostram que a população negra lidera percentual quanto ao analfabetismo no país – 70%, e outros índices como no ensino fundamental, médio e superior são considerados ínfimos se comparados à outras etnias do país.

Na estatística de homicídios, destacou Cleide Neves da Silva Santos, membro do Conselho-Geral da EDUCAFRO, jovens negros estão entre os maiores índices no país.

A Casa Grande e a Senzala não acabou, salientou José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. Hoje, em pleno século XXI, está com uma nova roupagem, “o preconceito velado”. Para o reitor, isso provoca uma fissura no país e retarda o seu desenvolvimento.

Para reverter todo esse quadro, acrescentou o reitor, “esperamos um conjunto de ações do Governo Federal nesse ano que se comemora o Ano Internacional dos Afrodescendentes”.

Por sua vez, Maria Auxiliadora Lopes, representante da coordenação-Geral das Relações Etnicorraciais – SECAD/MEC, Eloi Ferreira Araújo, presidente da Fundação cultural Palmares – FCP e Fernanda Lira Góes, pesquisadora do IPEA, enumeraram diversas ações e esforços dessas entidades para o combate ao preconceito racial, porém, destacam que ainda é necessário mais ações do governo nesse sentido.

PLC 180/08

Cleide Neves da Silva Santos, membro do conselho-Geral da EDUCAFRO disse que a luta dos afrodescendentes no Brasil é contínua e de espaço de cidadania pela bandeira das cotas nas universidades públicas, cujo conteúdo faz parte do PLC 180/08.

Também o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto (PLC 180/08) que regulamenta a política de cotas nas universidades públicas para estudantes negros e afrodescendentes. "A cota, na forma como ela é prevista, não afronta a meritocracia, ao contrário, todos os cotistas têm de ter uma nota mínima. Essas cotas têm tido papel importante de fazer e dar oportunidades a jovens negros de ascender a posições sociais melhores e colorir nossa elite intelectual e econômica."

O Projeto de Lei da Câmara sobre a política de cotas está em análise no Senado, mas no Supremo Tribunal Federal existem pelo menos duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reserva racial de vagas. Ainda não há data para os julgamentos.

Foram autores do requerimento dessa audiência os deputados Emiliano José e Luiz Alberto, do PT/BA.

por Francy Borges

Assessoria de Imprensa

(com informações da Agência Câmara)

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