A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje (19/10) o projeto de lei 7499/10, que institui o Prêmio José Ephim Mindlin para agraciar escolas, públicas ou privadas, de ensino fundamental ou médio, que tenham desenvolvido atividades curriculares relevantes de promoção do livro e da leitura.

O relator do PL, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), considerou oportuna e relevante a ideia de se criar um prêmio nacional com o nome desse renomado intelectual brasileiro. O parlamentar lembrou a dedicação e o afinco dedicados pelo Dr. Mindlin para promover o livro e incentivar a prática da leitura através de suas inúmeras ações.  Uma delas foi a de constituir uma biblioteca de aproximadamente 38 mil obras, grande parte dela dedicada aos estudos brasileiros, e que foi doada por ele à Universidade de São Paulo.

De acordo com o projeto de lei, a premiação deverá ser entregue anualmente por ocasião da Semana Nacional da Leitura e da Literatura, instituída pela Lei nº 11.899/09 e comemorada na segunda semana de outubro. O prêmio consistirá na concessão de certificados e menções honrosas às três instituições de ensino que melhor incentivaram a promoção do livro.

O processo de seleção das escolas premiadas será realizado pelos Ministérios da Educação e da Cultura, que terão a incumbência de regulamentar a lei no prazo de 90 (noventa) dias após sua publicação, dispondo sobre os critérios de avaliação do referido Prêmio.

Por Francy Borges