O projeto foi relatado pelo deputado Artur Bruno (PT/CE). Os cargos serão distribuídos, principalmente, nos novos campi e institutos federais que foram criados recentemente pelo governo.
Para a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, professora e deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), foi importante a aprovação hoje. “Estamos dando a nossa contribuição para que o PL seja aprovado ainda esse ano no Congresso Nacional e possa ser sancionado a tempo de que sejam criadas novas vagas nas universidades e institutos federais já no ano que vem”, afirmou.
Segundo o relator Artur Bruno, o projeto de lei pretende com a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas dar viabilidade para a gestão administrativa e pleno funcionamento às diferentes instituições federais de ensino do País.
“A proposição legislativa em discussão é de extrema relevância para o cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação e as instituições federais de ensino, especialmente quanto à correlação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação.”, destacou o relator.
Ao todo, serão 77.178 cargos, sendo que 19.569 para Professor de 3º grau, integrantes da Carreira de Magistério Superior; 24.306  para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 27.714 para a carreira Técnico-Administrativa do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e 5.589  para os cargos de direção e funções gratificadas.
Os cargos serão destinados às Universidades Federais, aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (antigas escolas técnicas), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às Universidades, aos Centros Federais de Educação Tecnológica e ao Colégio Pedro II.
Do total dos cargos de Professor de 3º grau, integrantes da Carreira de Magistério Superior, 5.764 cargos se destinam a atender o REUNI; 10.000 mil para operacionalização do Banco de Professores Equivalentes; 2.905 cargos para a criação de novos campi; e 900 cargos para o Programa de Ensino à Distância.
O projeto de lei 2.134/11 seguirá agora para apreciação na CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, depois para a CFT - Comissão de Finanças e Tributação e logo a seguir para a CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

por Francy Borges
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