Para a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, professora e deputada Fátima Bezerra, não há mais motivos para que seja adiada a votação, pelo plenário da Câmara, do PL 1.209/11. “Temos de votar este que é um projeto estratégico para o país e consolidar o que já foi aprovado pelas comissões”, cobrou. Ela também elogiou a qualidade do substitutivo apresentado pelo deputado Biffi.

Os deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) foram contra a aprovação do Pronatec . Um dos argumentos apresentados pelos dois deputados é o de que os recursos poderiam ser aplicados integralmente no ensino público. Para o deputado Biffi, o Pronatec, do jeito que foi elaborado, permitirá ao país “enfrentar o problema da falta de mão de obra qualificada”.

Já a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra, argumentou que o Programa não tira recursos do ensino profissionalizante gratuito. “Pelo contrário, o investimento das escolas técnicas será ampliado”, destacou. O deputado Waldenor Pereira (PT/BA) reconheceu que algumas críticas feitas por entidades ligadas à educação são procedentes, mas que diante do desafio de formar mão de obra qualificada em curto espaço de tempo é preciso aprovar o Programa. “No meu estado, a Bahia, já está faltando mão de obra qualificada e temos de dar respostas a essa questão”, frisou.

O deputado Pedro Uczai (PT/SC) ressaltou que a falta de obra é decorrente do desenvolvimento econômico do país. “Que bom que temos apagão de mão de obra. É porque estamos em pleno desenvolvimento. Vamos, então, qualificar esse pessoal pelo Pronatec”, argumentou.

O Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Estão previstas a concessão de bolsas-formação e a ampliação do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para os cursos técnicos, do financiamento de construção de escolas técnicas estaduais e do ensino técnico à distância. Também faz para do Programa a Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a oferta de vagas gratuitas pelo chamado "Sistema S".

Por Rejane Medeiros - Assessoria de Imprensa da CEC