A Comissão de Educação realizou hoje (17) audiência pública para debater os trabalhos de implantação da reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Participaram como debatedores o Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva e o Secretário de Educação do DF e representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Júlio Gregório Filho.

Rossieli lembrou que a primeira versão da BNCC foi bastante criticada e que as críticas acabaram por abrir um amplo debate nacional sobre o tema, gerando a segunda versão da Base. Foram realizados nos últimos meses debates abertos nas cinco regiões brasileiras. Foram discussões que levaram à terceira versão da BNCC. Atualmente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) está analisando essa terceira versão relativa a educação infantil e Ensino Fundamental com previsão de votação dentro desse colegiado para dezembro. Ao mesmo tempo, o MEC está trabalhando na terceira versão da BNCC para o Ensino Médio, já alinhada com a reforma do Ensino Médio. A proposta deverá ser encaminhada ao CNE até janeiro.

A ideia é que, no Ensino Fundamental, a BNCC seja organizada por competências, algo que, segundo Rossieli, tem sido a fórmula adotada com sucesso em boa parte do mundo. Questões que foram criticadas anteriormente como o conteúdo da disciplina de História, afirma o secretário, estão agora mais equilibradas. A alfabetização deverá estar concluída até o segundo ano do Ensino Fundamental.

Em contrapartida, o Secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, manifestou preocupação em relação ao conteúdo da BNCC. Ele alerta para o fato de que, se for colocada na Base uma grande quantidade de conteúdos em cada disciplina, os currículos permaneceram engessados, o que é muito ruim para o aprendizado dos alunos. Ele defendeu a flexibilização dos caminhos a serem rilhados pelos alunos dentro do Ensino Médio, privilegiando aquilo que o aluno gosta e faz melhor mas sem esquecer do aprendizado necessário para todos.

As deputadas Marcivania (PC do B-AP) e Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) são as autoras do pedido para realização da audiência pública. A deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que também pediu a realização do debate, afirmou que “o importante é não perder de vista a necessidade de que toda a comunidade escolar esteja a serviço do aprendizado” e criticou quem ataca o texto da BNCC sem ao menos ler o texto e se certificar do que está dizendo.

Veja aqui como foi a audiência pública.

Convidados:

ROSSIELI SOARES DA SILVA - Secretário de Educação Básica - SEB/MEC - Representante do Ministério da Educação

JULIO GREGÓRIO FILHO - Secretário de Educação do DF e Representante do CONSED