Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação

14/06/2016 15h30

Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, no dia 14 de junho, Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação, previsto no Art. 214 da Constituição Federal, atendendo o REQ 155/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

O Projeto de Lei Complementar nº 413/2014, de autoria do Dep. Ságuas Moraes, e relatoria do Dep. Glauber Braga, institui o Sistema Nacional de Educação - SNE e
fixa normas para cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios.

  • ROSSIELE SOARES DA SILVA 
    Secretário de Educação Básica - MEC

  • HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO
    Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNE

  • ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA - apresentação
    Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins - CONSED

  • MARIA EDINEIDE DE ALMEIDA BATISTA - apresentação
    Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

  • MARIZA ABREU
    Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

  • REMI CASTIONE - apresentação
    Doutor em Educação - PROIFES

  • ANDRÉ LÁZARO 
    Representante do Movimento Todos pela Educação - TPE