Audiência Pública, dia 01/10/19, sobre o tema: Isenção de taxas administrativas
30/09/2019 10h55
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 01/10/2019 às 10h00
Informações: REQ nº 218/2019, de autoria do Deputado Professor Alcides (PP-GO).
Ementa: "Discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas."
Convidados:
ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR
Secretário de Educação Superior (SESU/MEC)
ATAÍDE ALVES
Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC)
BRUNO COIMBRA - presença confirmada
Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)