O Deputado Artur Bruno, presidente em exercício da Comissão de Educação e Cultura, parabenizou iniciativas do Secretário de Educação Superior do MEC e também a comissão pela realização dessa audiência.

ANDIFES

Maria Lúcia de Barros Camargo, representante da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) reconhece que o procedimento de revalidação de diplomas de pós-graduação no exterior devam ser mais rápidos, com menos burocracia, no entanto, destacou, deve-se sempre obedecer ao princípio de mérito das universidades no exterior e dos pós-graduandos. O objetivo, pontuou, é manter a excelência e o rigor da qualidade do ensino no país.  Maria Lúcia lembrou ainda a preocupação da ANDIFES quanto à revalidação automática de diplomas de pós-graduação obtidos em países pertencentes ao Mercosul. Segundo ela, este procedimento colide com o princípio de mérito e com o controle de qualidade do ensino no Brasil. A representante da ANDIFES falou ainda que o país tem uma grande oferta de vagas para cursos de pós-graduação e que a sua expansão passa, no entanto, pelo gargalo do ensino fundamental.

CNE

Por sua vez, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, representante do CNE (Conselho Nacional de Educação) ressaltou que se o país quiser manter-se incluso no cenário mundial necessita de manter um forte sistema de pós-graduação e de apoio à pesquisa científica. Destacou ainda a importância do intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros como uma forma de enriquecimento e desenvolvimento de conhecimentos para o país.  Paulo Monteiro também concordou com regras mais simples e sem burocracia para a revalidação de diplomas de pós-graduação no exterior e disse que o processo de avaliação desses documentos e do pós-graduando seria na forma de produção científica dos mesmos, sem deixar de lado a avaliação do princípio de mérito dos diplomas.

 ANPGIEES

Críticas e denúncias foram feitas pelo Presidente da ANPGIEES (Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França. Quanto à oferta de vagas para cursos de pós-graduação no país, salientou, são ínfimas; no Estado de Pernambuco, por exemplo, apenas 20 vagas por ano são abertas, o que obriga os brasileiros a sairem à procura de cursos no exterior. Aplaudiu, no entanto, recentes iniciativas do Governo Dilma para modificação desse quadro. Ainda para Vicente, há necessidade urgente de se estabelecerem regras claras que regulamente a questão, inclusive de matérias pertinentes que já se encontram no Congresso Nacional. O presidente da ANPGIEES criticou ainda decisões das universidades brasileiras em bloquear a revalidação desses diplomas.  Existem casos de bolsistas do próprio CNPq que se encontram nessa situação.

Êxodo Educacional

Vicente Celestino afirmou que existem hoje 30 mil brasileiros cursando graduação e técnicas no exterior. Para ele, isto significa um retrocesso na educação do país.

Grupo de Trabalho

O presidente da ANPGIEES pediu a criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para que sejam dadas continuidade às discussões realizadas hoje em audiência pública, bem como, para que sejam elaboradas e encaminhadas sugestões apresentadas às autoridades competentes.

Lisboa

Também presente à audiência pública, o representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, Antonio Montenegro da Cunha Fiúza, falou sobre a importância de se observar o princípio do mérito na revalidação de diplomas de pós-graduação no exterior para que a excelência do ensino seja preservada. No entanto, ressaltou há necessidade de uma desburocratização do sistema de revalidação no país.  Portugal tem especial interesse em receber estudantes de povos lusófonos em seu país e para tanto o Brasil necessita de regras mais claras.

Palavras do autor do requerimento

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) o Brasil tem uma década de atraso com relação à educação. “A liberdade de circulação de capitais no país é maior do que a liberdade de circulação da educação”, afirmou. Somente em 2006, segundo estatísticas do IPEA é que o país começou a recuperação da educação. Mesmo assim, salientou, ainda está muito distante do que se espera para um país que almeja o desenvolvimento.  O deputado parabenizou as recentes iniciativas do Governo Dilma no tocante à expansão do acesso à bolsas de estudo, porém, sinalizou, isto tem que ser feito de uma forma ágil.  Defendeu  ainda a autonomia de cada universidade, porém, ressaltou a necessidade de uma definição de regras claras quanto ao processo de revalidação de diplomas de pós-graduação no exterior.  Paulo Rubem sinalizou também com uma proposta de criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para tratar do assunto.

por Francy Borges

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