Audiência pública conjunta debaterá a definição de livro e lista de equiparados a livro

Dia 06 de maio, a partir das 9h, a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura promoverão uma audiência pública conjunta que discutirá o PL nº 4534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.
30/04/2014 16h50

Audiência pública conjunta debaterá a definição de livro e lista de equiparados a livro
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Audiência Pública:

 

DISCUTIR O PL Nº 4534/2012, QUE ATUALIZA A DEFINIÇÃO DE LIVRO E A LISTA DE EQUIPARADOS A LIVRO

(Requerimento nº 63/14 - CCULT, das Deputadas Fátima Bezerra e Iriny Lopes)
(Requerimento nº 363/14 - CE, do Deputado Glauber Braga)

Convidados:

MESA I - 09h30 - O que é livro Digital?

SENADOR ACIR GURGACZ - Autor do PL nº 4534/2012;
JOSÉ CASTILHO - Secretário-Executivo do PNLL do Ministério da Cultura;
IRIS BORGES - Escritora;
FERNANDO MORAIS - Escritor.

MESA II - 11h30 - Plataforma e Formato dos Livros

MÔNICA FRANCO - Diretora da Divisão de Conteúdo Digital do Ministério da Educação;
PAULA BANDEIRA - Advogada e Professora do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED/UERJ;
EDNILSON XAVIER - Presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL);
TEREZA KIKUCHI - Produtora Editorial;

MESA III - 14h - Mercado do Livro Digital no Brasil

FABIANO PIÚBA - Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura;
KARINE PANSA - Presidente da Câmara Brasileira de Livros (CBL);
MARIANA ZAHAR - Diretora de Comunicação do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL);
ALEX SZAPIRO - Vice-Presidente da Amazon Brasil;
SÉRGIO HERZ - Presidente da Livraria Cultura;
FERNANDO MOMBELLI - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal/MF.