Audiência discutirá a concessão de títulos de pós-graduação para o exercício de atividades nos estados do MERCOSUL

A Comissão de Educação promoverá Audiência Pública na próxima terça-feira, 10, que tratará do PL nº 1.981/2011, do Dep. Gonzaga Patriota (PSB/PE). A Audiência foi requerida pelo Dep. Waldenor Pereira (PT/BA), que é o relator da proposição na Comissão de Educação.
05/12/2013 10h50

Audiência discutirá a concessão de títulos de pós-graduação para o exercício de atividades nos estados do MERCOSUL

O PL nº 1.981/2011 estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, promugado pelo Decreto nº 5.518/2005. Trata-se de títulos de pós-graduação, unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil.

Foram convidados para participar da Mesa:

PRISCILA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Legislação e Normas da Educação - SESU/MEC

MIRTHA ELIZABETHE - presença confirmada
Senadora - Parlamento PARLASUL/MERCOSUL

MARTONIO MONT'ALVERNE - presença confirmada
Coordenador da Área de Direito - CAPES/MEC

JOSÉ FERNANDES DE LIMA - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC

VICENTE CELESTINO DE FRANÇA - presença confirmada
Presidente da Associação dos Pós-Graduados - ANPGIEES

A Audiência acontecerá no dia 10/12, às 10 horas, no PLenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.