A Câmara dos Deputados encerrou na última sexta-feira (17/06), o primeiro semestre dos trabalhos legislativos, e esta Comissão quer mostrar tudo que conseguiu conquistar com muito trabalho e dedicação.

A Comissão de Educação tem trabalhado com muito afinco, realizando audiências públicas, reuniões deliberativas, reuniões de Subcomissões, palestras e seminários, tudo muito organizado e sempre com transparência e comunicação.

O ano começou bastante produtivo, e muito foi feito desde o início da Legislatura. Foram aprovados 18 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo, 94 requerimentos e 9 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (LDO).

Dentre os Projetos de Lei (PLs) aprovados estão: o PL que estabelece exame para Magistério da Educação Básica; o PL que possibilita o uso dos benefícios do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI para cursos superiores à distância; o PL que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB para dispor sobre a avaliação escolar indígena; e o PL que institui a Política Nacional de Saúde Vocal.

Foram aprovadas também nesse semestre as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, sendo três emendas de Metas e seis emendas de texto.

As palestras não ficaram atrás, foram realizadas em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação, e são elas: a Palestra BNCE, com o tema Base Nacional Comum na Educação (BNCE) que contou com Presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), José Francisco Soares; a Palestra Meditação, onde o tema discutido foi “A importância da meditação na educação e na qualidade de vida”; a Palestra “Biênio da Matemática 2017-2018”, destinada à análise e avaliação dos diversos aspectos envolvidos na realização da Olimpíada Matemática Internacional e do Congresso Internacional de Matemáticos; e por fim a Palestra sobre a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Acre que aproveitou para conversar sobre o que pode ser feito para melhorar a qualidade da educação no Estado e quais decisões necessárias para aprimorar esta educação.

Os seminários também movimentaram a casa, foram promovidos eventos importantes como: O Seminário "Reformulação do Ensino Médio", que reuniu autoridades e especialistas no assunto e teve como objetivo discutir as alterações que vêm ocorrendo no currículo do Ensino médio nos últimos anos. Foram abordados os seguintes assuntos, divididos em Mesas de Debate: Organização Curricular e Base Nacional Comum; Jornada Escolar Ampliada e Condições de Oferta do Ensino Médio; Instrumentos de Avaliação do Ensino Médio; Formação de Professores e Gestores; e Integração do Ensino Médio com a Educação Profissional.

O Seminário Nacional “O PNE e o Futuro da Educação” da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo do seminário foi debater um ano de PNE no dia do aniversário da sanção assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Foi argumentado que o trabalho já desenvolvido no período marca as bases para o restante do tempo previsto para a implementação do plano, com desdobramentos em estados, municípios e também no âmbito federal.

Com o intuito de aumentar o debate sobre as causas e os efeitos da possível Redução da Maioridade Penal no Brasil, a Comissão de Educação realizou o seminário sobre o assunto em Ponta Grossa, Paraná. O evento contou com a participação do público e recebeu uma série de depoimentos de profissionais que atuam há anos na área, com colocações muito pertinentes e com fundamentação jurídica, o que propiciou uma rica discussão sobre o tema.

Destaca-se também o comparecimento dos Ministros, Renato Janine Ribeiro e Roberto Mangabeira Unger em algumas das reuniões da Comissão de Educação,  assunto que será tratado na nossa próxima matéria.