O ano de 2019 foi repleto de atividades na Comissão de Educação, todas elas dedicadas a debater assuntos e projetos relacionados à melhoria da educação brasileira. Disponibilizamos, nesta matéria, um resumo das nossas atividades. O levantamento final, com todas as informações concatenadas, será disponibilizado em breve, no Relatório de Atividades - 2019.

Em 2019, a Comissão realizou 35 audiências públicas, onde foram abordados temas importantes como: a violência nas escolas e medidas preventivas, ENEM 2019, precatórios Fundef/Fundeb, PNE, obras em creches e escolas, cortes orçamentários no Ensino Superior, PRONERA, dentre outros.

Além de audiências, foram realizados também 15 seminários. Em 2019, 5º ano do Plano Nacional de Educação, a Comissão realizou o já tradicional Seminário de avaliação e acompanhamento do PNE, em parceria com a Frente Parlamentar do PNE e a Frente Parlamentar Mista da Educação, no dia 26 de junho.

Vale registrar que, ao longo do ano, recebemos, em três momentos, o Ministro da Educação. No dia 22 de maio, tivemos o comparecimento do Ministro de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, no dia 18 de junho, o Advogado-Geral da União.

Durante as Audiências e os Seminários, foram abertos chats para que os internautas pudessem participar dos debates, enviando perguntas, e a Comissão também utilizou o recurso de vídeo conferência para que palestrantes pudessem contribuir com seu conhecimento, mesmo que fora de Brasília.

Além desses eventos, a Comissão homenageou, através do prêmio Darcy Ribeiro, o Fórum Nacional Popular de Educação, o professor Jayse Antônio da Silva Ferreira e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), cuja Cerimônia de outorga foi realizada no dia 29 de outubro.

Vale ressaltar que foram realizadas 23 palestras em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.  Nestes momentos, com apoio da TV Câmara, foram debatidos temas de grande importância para a educação, como: a Educação e a Cultura Popular, Intersetorialidade na Primeira Infância, Educação em Direitos Humanos e Direitos Indígenas, Desporto Escolar nas escolas de tempo integral e o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Enfim, durante 2019, foram realizadas 25 Reuniões Deliberativas, 35 Reuniões de Audiência Pública, 15 Seminários e 23 Palestras pela Comissão.

Em relação às proposições, foram aprovados 47 projetos de lei e 262 requerimentos durante as reuniões deliberativas.  Vale informar que os requerimentos possuem objetivos diversos, como: realizar audiências e seminários, pedir informação ao MEC ou enviar indicação ao Poder Executivo, dentre outros.

Veja, nos arquivos abaixo, a lista de projetos de lei e de requerimentos aprovados.

Projetos de Lei 2019

Requerimentos 2019