Assistência Estudantil em debate na Comissão
Na Audiência Pública realizada no dia 15/09, as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade, foram debatidas.
Foram convidados ao debate: Vicente de Paula Almeida Junior - Coordenador-Geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC, Myriam Thereza de Moura Serra - Professora da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, Tamara Naiz da Silva - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG, Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE
Mesmo com o reajuste financeiro, não houve cortes no âmbito da assistência estudantil e a previsão para o ano que vem é aumentar o volume para a área, tendo em vista que o acesso de alunos em universidades cresceu, afirmou Vicente de Paula.
A professora Myrian Thereza ressaltou que o auxílio estudantil é um direito de todos e que no país existem desigualdades sociais e oportunidades diferentes para os jovens. Myrian alegou que “apesar de existir desde a implementação das universidades, o apoio do governo em relação a uma politica institucionalizada é muito recente”.
O número de matrículas no ensino superior brasileiro duplicou de 2003 até 2011, apontou a representante da ANDIFES. Porém, ela ponderou que mesmo com a expectativa de ser destinado a assistência estudantil 1 bilhão, será preciso do dobro para que se possa atender pelo menos 40% dos alunos que estão nas universidades brasileiras. “É preciso mudar essa assistência social de portarias e decretos, para uma legislação em que o Estado assuma o papel para o desenvolvimento do país”, finalizou Myrian Thereza.
Sobre a situação da pós-graduação no país, a Presidente da ANPG explicou que a situação de vulnerabilidade não muda quando a pessoa passa na pós-graduação. Ela ressaltou que, atualmente, os pós-graduandos não têm direitos garantidos em lei, “nós queremos melhores condições para ajudar o nosso país”. Tamara avaliou que a assistência estudantil contribui para diversificação do perfil tanto dos graduandos quanto dos pós-graduandos. “Uma pós-graduação com um olhar diversificado faz com que se façam novas perguntas”, concluiu ela.
“É necessário que se passe o momento de crise preservando os recursos do orçamento para a educação. Se o lema do Brasil é pátria educadora, temos que manter a educação fora do corte do ajuste fiscal”, falou a Presidente da UNE. Carina Vitral ainda disse que é importante discutir assistência estudantil para as universidades privadas, pois hoje a universidade publica é a exceção e não a regra. Os estudantes do ensino superior privado somam 75% dos universitários brasileiros e, apesar das bolsas e financiamentos, o custo vai além da mensalidade. “O governo e a universidade privada têm que dialogar para que ela seja mais acessível também quanto à alimentação, ao transporte e à moradia”, finalizou Carina.
Apresentações