Aprovado hoje, quarta-feira (11), na Comissão de Educação e Cultura a criação de três subcomissões: a Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação, a Subcomissão Permanente de Cultura e a Subcomissão Especial da Rio+20.
A Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação, requerida pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), tem como objetivo acompanhar, por meio de uma fiscalização permanente, a utilização dos montantes destinados à Educação e também contribuir na elaboração de sugestões e políticas que assegurem a excelência da aplicação dos recursos. Segundo o deputado pernambucano, os investimentos em educação consistiram no ponto de maior divergência entre a sociedade civil e o Poder Executivo, quando da discussão do Plano Nacional de Educação – PNE, motivo pelo qual, solicitou a criação da Subcomissão.
Por sua vez, o deputado Stepan Nercessian, autor do requerimento para a criação da Subcomissão Permanente da Cultura, justifica a sua solicitação por entender que é preciso colocar a cultura no centro do debate, enquanto objetivo estratégico para o país. Ainda que, as questões culturais ao longo dos últimos anos tenham ganhado maior espaço e relevância no discurso político e estratégico do governo, por outro lado, não têm tido igual correspondência no empenhamento público e econômico privado.
Já o deputado Newton Lima (PT/SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, foi o autor do requerimento de criação da Subcomissão Especial da Rio+20, que destacará uma comitiva de parlamentares da CEC para apresentar sugestões ao texto a ser elaborado por esse Encontro, especialmente nas áreas do desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e educação ambiental.
Esses tópicos da agenda contemporânea, afirmou, vêm tendo larga inserção nos currículos escolares, sobretudo mediante abordagem transversal e contextualizada, motivo este que torna a participação da Comissão de Educação e Cultura nesse evento de grande relevância.
por Francy Borges
Assessoria de Imprensa
CEC – Comissão de Educação e Cultura
cec@camara.gov.br – fone: (61) 3216-6623