1)    Terça-feira, dia 5 de julho:

9h – Abertura do IV Seminário Internacional – Marco Legal da Primeira Infância, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher).

 14h30 – Reunião de comparecimento do Sr. José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, no Plenário 1.  A reunião é conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. 

2)    Quarta-feira, dia 6 de julho

8h30 às 11h – Seminário conjunto com as Comissões de Segurança Pública, de Seguridade Social e Família e de Defesa da Mulher, no Plenário 10, com o tema “Impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros”, sob a Coordenação da Deputada Carmen Zanotto, conforme requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública e que faz parte do IV Seminário Internacional – Marco Legal da Primeira Infância.

11h  – Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Educação, Plenário 10.

14h – Seminário organizado pela Comissão de Educação em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa da Mulher, com o tema “Avanços no Direito à Educação Infantil de qualidade”, no Plenário 2, atendendo o requerimento de autoria do Deputado Odorico Monteiro, e que também faz parte do IV Seminário Internacional – Marco Legal da Primeira Infância.