Adiada votação do PL que proibe animais nos circos
A polêmica em torno do PL 7.291/06, do senador Álvaro Dias, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público e o emprego de animais da fauna silvestre e exótica na atividade circence, levou o relator deputado Antônio Carlos Biffi tirar a matéria da pauta na reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, nesta quarta. O pedido foi feito pelo deputado Alex Canziani, que sugeriu a realização de uma audiência pública no dia 10 de julho para aprofundar a matéria.
Com a participação de artistas de diversos circos brasileiros, como Beto Carrero, Moscou, Estoril e outros, que acompanharam a reunião, os deputados chegaram à conclusão que o melhor seria marcar uma audiência pública, para somente depois o PL seja apreciado e votado na Comissão.
“A Casa deve se posicionar sobre o assunto”, defendeu Biffi. “E minha decisão da retirada de pauta para a realização de uma audiência pública antes da votação é salutar porque meus pares formarão sua convicção sobre este tema e votarão com tranqüilidade”, afirmou o relator deputado Antônio Carlos Biffi.“Entendo, no entanto, depois de ouvir autoridades ligadas ao circo que os parlamentares acompanharão a tendência mundial proibindo animais em circo'.
Para o deputado Walter Britto, contudo, o que falta é uma infra-estrutura de circo capaz de se fazer apresentações de excelência, com o apoio de uma legislação que proporcionasse benefícios a estes empreendimentos.
O deputado Paulo Rubem Santiago criticou as taxas absurdas que as prefeituras cobram para o uso de água e energia, que variam de município para município. Também é contra a burocracia de registro dos circos junto ao Ministério da Cultura. “Tenho convicção de que o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, não compactua desta proposição”, assinalou.